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2. Quem somos

3. Uso permitido do site

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5. Propriedade intelectual

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6. Serviços e contratação

As informações sobre serviços disponíveis neste site têm caráter informativo. A contratação de qualquer serviço da Pira Labs está sujeita a proposta comercial específica, aceita formalmente pelas partes mediante instrumento contratual próprio.

A Pira Labs se reserva o direito de recusar, a seu exclusivo critério, qualquer solicitação de contratação.

7. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Pira Labs não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo publicado no site, por uso indevido do site por terceiros, por indisponibilidades temporárias, por alterações de funcionalidades não contratadas ou por conteúdos de terceiros acessados por links externos.

Esta limitação não exclui nem restringe responsabilidade que não possa ser afastada por lei, incluindo responsabilidade por dolo, culpa, descumprimento contratual específico, violação de direitos de terceiros, vício ou defeito de serviço quando aplicável, publicidade enganosa ou obrigação legal inderrogável.

8. Disponibilidade do site

A Pira Labs não garante disponibilidade ininterrupta do site. Podemos suspender, modificar ou encerrar o site ou qualquer funcionalidade a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente para manutenção ou melhorias.

9. Links externos

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10. Privacidade

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11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A data de "última atualização" no início do documento indica a versão vigente. O uso continuado do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Para controvérsias decorrentes do uso do site ou de relações não submetidas a foro legal obrigatório, fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, ressalvadas normas cogentes, hipóteses legais de competência inderrogável e direitos aplicáveis a consumidores quando caracterizada relação de consumo.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso: